LABORMED - Laboratório de Análises e Pesquisas Clinícas, desde 1988 trabalhando com compromisso, qualidade e excelência.

 

 

 

 

 
 

Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Respeito e transparência

Atualizada em: 20 de Dezembro de 2021

A sua privacidade é muito importante para nós, assim como a sua compreensão de todos os termos aqui dispostos. Por isso, reunimos neste documento todas as informações que você precisa saber sobre como os seus dados são tratados, da maneira mais objetiva e transparente possível. Os termos acordados nesta Política estão em conformidade com a legislação brasileira aplicável à proteção de dados, especialmente a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”).

Aqui você verá:

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, também denominada “Política de Privacidade” ou apenas “Política”, tem como objetivo informar você, cliente, sobre como os seus dados são tratados no âmbito do LABORMED. O objetivo é também informá-lo sobre quais são os seus direitos e como direcionar quaisquer solicitações relacionadas ao tratamento aqui detalhado.

O LABORMED - LABORATÓRIO DE ANÁLISES E PESQUISAS CLÍNICAS é uma pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Machado de Assis, nº 137, Centro, Uberlândia-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 23.930.068/0001-75. Fundado em 1988, o Labormed tem como objetivo prestar um serviço de excelência no ramo de laboratórios multidisciplinares de análises clínicas. Atualmente conta com diversos postos de coleta de exames localizados na cidade de Uberlândia-MG, buscando garantir satisfação e qualidade no atendimento.

Qualquer dúvida em relação à nossa Política de Privacidade pode ser esclarecida entrando em contato conosco através do contato disposto abaixo:

➔ encarregadodedados@labormed.net.br

Dado pessoal: é toda informação que permite a sua identificação, de forma direta ou associada a outros dados, em meio digital ou físico.

Dado pessoal sensível: é uma categoria especial de dado pessoal, pois está relacionado à saúde, biologia ou a escolhas pessoais de cada pessoa, como origem racial ou étnica, convicção religiosa, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, dentre outros.

Titular de dados: pessoa a quem se referem os dados pessoais; nessa Política, denominado CLIENTE.

Dado anonimizado: dados que não se relacionam diretamente a um indivíduo, através da utilização de meios técnicos razoáveis.

Tratamento de dados: toda operação realizada com seus dados pessoais, tais como coleta, utilização,compartilhamento e armazenamento.

Para a adequada prestação de serviços pelo Labormed poderão ser coletados os seguintes dados pessoais:

➔ Dados cadastrais, como nome completo, idade, sexo, procedência do paciente, e-mail, CPF, telefone celular, endereço;

➔ Dados de saúde, como informações contidas em prontuários e em pedido médico, medicamentos usualmente utilizados, peso, estado de saúde e outros correlacionados;

➔ Dados para pagamento, como dados de cartão de crédito/débito, e, ainda, dados relacionados ao plano de saúde, se for o caso.

Os dados são coletados através de atendimento presencial, em qualquer dos postos de atendimento do LABORMED, por telefone ou por meio do aplicativo OnLife.

Os dados pessoais tratados pelo LABORMED servem, prioritariamente, à prestação de serviço laboratorial para análise e pesquisa clínica. Assim, são majoritariamente tratados para fins de:

(i) realização dos exames laboratoriais, bem como divulgação dos resultados e fornecimento de login e senha para acesso remoto; e

(ii) cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Em casos excepcionais, os dados serão tratados com as seguintes finalidades:

(i) execução, pela administração pública, de políticas públicas previstas em leis ou regulamentos;

(ii) realização de estudos por órgãos de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais sensíveis;

(iii) exercício regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral.

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para a devida prestação de serviços pelo Labormed ou pelo prazo que a lei e/ou regulamentos específicos determinarem.

Com relação aos laudos laboratoriais emitidos, deverão ser arquivados pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme estabelecido no item 6.3.8. do Anexo Único da Resolução nº 302/2005, da Agência Nacional de Saúde.

Além disso, quando relacionados aos prontuários médicos, os dados serão armazenados pelo período de 20 (vinte) anos, conforme artigo 6º da Lei nº 13.787/2018.

O Titular de Dados, a qualquer momento, poderá exercer os seguintes direitos perante o Labormed:

➔ Confirmar a existência de tratamento de dados pessoais;

➔ Acessar os dados;

➔ Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

➔ Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei;

➔ Solicitar a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

➔ Solicitar a exclusão de dados e o encerramento do tratamento de tais dados, sempre que mencionado tratamento esteja fundamentado em seu consentimento;

➔ Solicitar informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais os dados pessoais tenham sido compartilhados;

➔ Solicitar informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.

Os direitos aqui previstos serão exercidos mediante requerimento do Titular de Dados enviado ao e-mail encarregadodedados@labormed.net.br, endereçado ao Encarregado de Dados, constituído na pessoa de Natália Cristina Silva Felizardo.

As solicitações enviadas ao Labormed serão respondidas tão logo que possível, sempre indicando prazo para resposta adequada, quando não for possível fazê-lo de maneira imediata.

O LABORMED compromete-se a corrigir, completar, excluir e/ou bloquear os dados cedidos diretamente pelo Titular de Dados, caso assim seja solicitado, a qualquer tempo. A impossibilidade de atendimento das solicitações, seja em razão de problemas técnicos ou por impedimento legal de fazê-lo, sempre será informada, em prazo razoável.

O compartilhamento de dados pessoais pelo LABORMED ocorre sempre que for necessário à melhor prestação do serviço.

Poderão ser compartilhados dados pessoais com (i) provedores de hospedagem do Labormed; (ii) empresas terceirizadas e laboratórios parceiros para produção de laudos específicos; (iii) hospitais parceiros, quando a coleta de material ocorrer nos postos de atendimento localizados nas suas dependências; (iv) médicos solicitantes dos exames, quando necessário e/ou autorizado pelo titular; (v) empresas de meio de pagamento, quando aplicável; (vi) convênios médicos e planos de saúde, quando aplicável; (vii) entidades públicas, quando necessário à execução de políticas públicas previstas em leis ou regulamentos.

O LABORMED se compromete a adotar todas as medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança dos dados, buscando mitigar os riscos relacionados à violação de dados; destruição acidental ou ilícita, perda ou alteração de tais informações confidenciais.

O LABORMED não se responsabiliza por eventual negligência do Cliente com relação aos seus dados que ocasione violações ou qualquer outra irregularidade na confidencialidade das informações tratadas. Desse modo, compete ao Cliente zelar pelo sigilo das informações referentes ao acesso ao site e ao aplicativo de disponibilização dos resultados de exames. Também compete ao Cliente utilizar equipamentos e conexões seguras ao acessar as plataformas.

A transferência internacional dos dados pessoais ocorre em casos isolados e específicos. Quando necessário, os dados serão tratados e transmitidos em estrita observância à legislação nacional aplicável.

Esta Política de Privacidade pode sofrer mudanças ou atualizações. Desta forma, recomendamos que você visite periodicamente esta página para que tenha conhecimento sobre eventuais modificações.

Contudo, antes de usar seus dados para outros fins que não os definidos nesta Política, solicitaremos sua autorização ou tornaremos pública essa informação.

O LABORMED conta com um Comitê Interno para Gestão de Proteção de Dados Pessoais e Segurança da Informação e nomeou o seu Encarregado de Dados, profissional responsável por, dentre outras atribuições, aceitar reclamações e comunicações dos Titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências.

Nesse sentido, caso tenha alguma dúvida sobre esta Política, sobre como consultar seus dados e exercer seus direitos de titular, entre em contato com o nosso Encarregado de Dados.

Encarregado: Natália Cristina Silva Felizardo
E-mail: encarregadodedados@labormed.net.br

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